Documento condiciona financiamento das autoridades policiais à proibição de manobras de sufocamento — a não ser em casos de risco de vida aos agentes de segurança. Medida é considerada insuficiente por ativistas
Presidente dos EUA, Donald Trump, assina ordem executiva sobre reforma policial nesta terça-feira (16) — Foto: Leah Millis/Reuters
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta terça-feira (16) decreto que ordena uma reforma limitada das forças de segurança para tentar responder à onda de protestos no país contra a violência policial e contra o racismo.
A medida condiciona o financiamento e as garantias das forças policiais à proibição de manobras de sufocamento — como a utilizada em George Floyd, morto após passar quase nove minutos tendo o pescoço pressionado pelo joelho de um policial em Minneapolis, o que gerou a onda de protestos nos EUA e no mundo.
O decreto também determina que o Secretário de Justiça dos EUA “identifique e desenvolva oportunidades” de treinamento de saúde mental dos policiais e das pessoas em situação de vulnerabilidade.
Paralelamente, a Câmara dos Representantes dos EUA — controlada pela oposição — pretende votar neste mês um projeto de lei que estabeleceria reformas mais profundas. Por exemplo, as vítimas de abuso policial poderiam processar as forças de segurança — algo que os governistas discordam.
Por isso, o Partido Republicano, maioria no Senado, também pretende passar um projeto de reforma menos contundente. A proposta incluiria restrições no uso de técnicas de sufocamento e adoção de câmeras instaladas nas roupas dos policiais, entre outras medidas.
Como esperado, a reforma assinada por Trump foi considerada limitada pelos grupos de direitos humanos norte-americanos. O presidente já sinalizava que não adotaria um tom mais duro com as forças policiais: pelo Twitter, ele vem insistindo no mote “lei e ordem”, tendo em vista um eleitorado mais conservador nas eleições de novembro.
Isso porque os protestos que reúnem milhões de pessoas nos EUA têm manifestantes que pedem o fim do financiamento às polícias como principal reivindicação. A ideia seria realocar para outras áreas como prevenção e apoio os recursos que seriam destinados às forças policiais.
Na semana passada, Trump negou a possibilidade de retirar o financiamento das forças policiais. “Quando eu vi isso, eu disse: ‘Do que vocês estão falando?’ ‘Não queremos polícia’, eles disseram. Vocês não querem polícia?”, indagou o presidente durante um evento em 7 de junho.
Ainda assim, prefeitos das duas maiores cidades dos EUA — Nova York e Los Angeles — anunciaram que planejam cortes nas verbas destinadas à polícia. O dinheiro seria alocado, no caso de Nova York, a projetos de serviço social e para a juventude.
G1
gray-beaver-420098.hostingersite.com
Portal Nacional dos Delegados & Revista da Defesa Social